A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESPrealizou, nos dias 22 e 25 de março, audiências públicas em formato presencial e online para receber contribuições da sociedade civil sobre o projeto de concessão do trecho rodoviário Rota Sorocabana, que prevê ampliação, operação e manutenção de 450 quilômetros (kmde rodovias.
As sessões foram realizadas no auditório do SEST SENAT, em Sorocaba, e no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), na capital paulista, e contou com contribuições dos prefeitos locais, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Entre as sugestões coletadas estão a implantação de obras de arte, dispositivos viários, iluminação, pontos de ônibus, ciclovias, área de descanso para caminhoneiros, postos de Serviço de Atendimento aos Usuários (SAUS), entre outros pleitos relacionados à segurança e mobilidade da população local. Todas as contribuições serão analisadas pela ARTESP, em conjunto com a Secretaria de Parceria em Investimento, para análise e verificação de implementação ao projeto.
Rota Sorocabana
A concessão inclui dez rodovias: Raposo Tavares (SP-270); Castello Branco (SP-280); João Leme dos Santos (SP-264): Bunjiro Nakao (SP-250); Nequinho Fogaça (SP-139); Antunes Soares (SP-079); José Ermírio de Morais (SP-075); Dr. Celso Charuri (SPI-091/270); Doutor Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA-103/079e Rodovia João Guimarães (SPA-104/079).
O projeto vai beneficiar 18 municípios da região e prevê investimentos para duplicação de 73,7 km, implantação de 27,74 km de faixas adicionais; 52 novos dispositivos, 18 novas obras de artes especiais; 18 novas passarelas, 272,92 km de acostamentos e 168 pontos de ônibus.
O projeto prevê melhorias de dispositivos de acesso e retorno, obras de adequação, implantação, reconstrução e duplicação de vias, além de serviços como socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento por sistemas de câmeras. Esses investimentos devem gerar mais de 8,5 mil empregos, entre diretos e indiretos.
A rodovia também contará com o sistema automático livre, pagamento da tarifa de maneira 100% automática (sistema free flow), que permite uma cobrança mais justa em relação ao trecho percorrido. As vias atualmente sob concessão da ViaOeste terão as praças de pedágios convertidas em pórticos, o que permitirá uma redução em torno de 20% na tarifa quilométrica atual, além de diminuir o tempo de viagem e a emissão dióxido de carbono.
O projeto da Rota Sorocabana faz parte dos 1.800 km de rodovias qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), em fevereiro de 2023. O PPI-SP visa atrair investimentos privados, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos à população, ampliando as oportunidades de negócios, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
Consulta Pública
A consulta pública estará disponível na página oficial da ARTESP, até às 18h do dia 12 de abril. Os interessados em participar devem enviar as contribuições por meio do formulário disponibilizado no site, nos formatos Excel e PDF, para o endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br, identificando o assunto do e-mail como “Contribuições Consulta Pública 01/2024”.
Serão apreciadas apenas as contribuições que contenham identificação do participante e contato (e-mail e telefone), que estejam devidamente inseridas no formulário.
Fonte: Assessoria de imprensa
